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CASO BATTISTI: começa a ruir o muro de proteção, no Brasil e na França
Frise-se: o pedido de Battisti de anulação foi rejeitado pela Corte Européia de Direitos Humanos...
A decisão condenatória derruba vários factóides. Estes usados para desviar o foco do único e inconsistente fundamento jurídico-legal contido na decisão do ministro Tarso Genro, ou seja, de o Estado italiano não ter condições de garantir a segurança física de Battisti, no caso de restituição do prisioneiro.
O processo percorreu todas as instâncias, –incluída a Corte de Cassação (equivale ao nosso STF)–, sofreu uma anulação e houve aprofundado exame da prova e ampla defesa. Aliás, não houve violação ao direito de defesa, como ficou estabelecido em outro foro, qual seja o da rígida Corte de Direitos Humanos da União Européia.
É...
qualquer pessoa, com um mínimo de inteligência, seria capaz de entender o que "nossos representantes" (Meu Deus!) não entenderam...
E ai?...
Como é que fica a imagem do Brasil?
10 de fevereiro de 2009
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